Manuela esclarece: é contra a censura e a favor do humor

Preocupada com a repercussão deste blog e com a compreensão equivocada de suas intenções, a deputada Manuela d’Ávila pede à colunista que esclareça que “minha emenda associada à matéria (a minirreforma da Lei das Eleições) se refere exclusivamente aos sites dos candidatos, jamais legislei ou inspirei sobre TV, principalmente sobre censura”.

Ela diz que é “contra qualquer tipo de censura, inclusive o humor na TV” e ainda que sua emenda “garante a liberdade dos internautas”. Fala também: “Tenho uma atuação marcada pela defesa da liberdade de expressão e pela defesa da liberdade na internet. Fui uma das deputadas mais atuantes na luta contra o AI-5 Digital e em defesa da liberdade plena dos usuários da internet, sendo uma das autoras da lei que libera o uso da internet nas eleições”.

No entanto, este blog foi rigorosamente verdadeiro quando informou que “a Lei das Eleições, 9.504, data de 1997 e, na minirreforma, ganhou penduricalhos que a “turbinaram”, com substitutivos e emendas no que diz respeito ao humor, cujos autores têm nome: são os deputados, do PCdoB, Flávio Dino, candidato a governador do Maranhão, e Manuela D’Ávila”.

Foi uma emenda da deputada que levou ao substitutivo do deputado relator Flávio Dino, resultando nas dificuldades à prática do humor nessa época de campanha eleitoral, problema ainda bem já debelado.

Manuela propunha que ficasse vedada, nos sites dos candidatos, “a utilização e veiculação de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

Todo esse percurso da Lei está muito bem contado e detalhado no site Congresso em Foco, cuja leitura recomento. E não hoje, mas sempre.

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Sobre Hildegard Angel

JOURNALIST
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8 respostas a Manuela esclarece: é contra a censura e a favor do humor

  1. Tiago Morbach diz:

    Estás colocando a emenda da deputada Manuela sob um foco errado! A intenção da emenda (e como ela é na prática) é impedir que um candidato ataque outro em seus sites fazendo montagens como vinha acontecendo!

    Não sei se o foco que você aborda é intencional ou não, mas por favor, não falte com a verdade!

  2. rodrigo diz:

    Boa tarde ,Dona hidegard.Fiquei sabendo do seu site através de um link em um post no site do azenha (vi o mundo).Fiquei muito feliz pelo seu posicionamento a favor da democracia.Agora sempre visitarei o seu blog.

  3. Marco Antonio Ferreira diz:

    É uma pena que você acabou fazendo a mesma coisa que o “protesto” dos humoristas, distorcendo informações, gostei muito do artigo, mas quem lê, tem a impressão que foi a deputada que “mandou” censurar os humoristas. Vi a carta que ela lhe enviou no blog do Miro, o mínimo que você poderia fazer é publicá-la na íntegra.
    Sinceramente não gostei da sua atitude, perdeu credibilidade , se é que isso tem importância pra você. Acabou de ganhar um ex-leitor.

  4. Ramon Alves diz:

    É uma pena que você acabou fazendo a mesma coisa que o “protesto” dos humoristas, distorcendo informações, gostei muito do artigo, mas quem lê, tem a impressão que foi a deputada que “mandou” censurar os humoristas. Vi a carta que ela lhe enviou no blog do Miro, o mínimo que você poderia fazer é publicá-la na íntegra.
    Sinceramente não gostei da sua atitude, perdeu credibilidade , se é que isso tem importância pra você. Acabou de ganhar um ex-leitor. [2]

    Concordo plenamente.

  5. thiago diz:

    Não é assim né… o minimo seria publicar a resposta completa da deputada…

  6. Cara Hildegard

    Continua havendo uma distorção de informações nessa sua nota de esclarecimento.

    Sou testemunha da atuação da deputada federal Manuela D’Ávila desde seu surgimento no movimento estudantil, lutando pela democratização da comunicação.

    Quando o senador Azeredo tentou aprovar o projeto de lei substitutivo sobre crimes na Internet, o chamado AI-5 digital, Manuela lutou contra na Câmara.

    Seu esclarecimento não esclareceu, deveria ter publicado a nota da deputada na íntegra. Se você não fez, eu tomo a liberdade de fazê-lo:

    “A lei eleitoral é de 1997. Ela não aborda apenas o humor na política. Ela aborda todas as regras das eleições. Muros, faixas, tamanhos, CNPJ, fotos, contas, tudo aquilo que diz respeito ao processo eleitoral. No ano passado fizemos alguns ajustes a essa lei. Como deputada, o procedimento legislativo DEVE SER que, qualquer tema relacionada ao processo eleitoral passa por emendas ou alterações a essa lei já existente. Apresentamos emendas supressivas ou aditivas. Coube a mim, como deputada que sempre lutou pela liberdade de expressão e, precisamente na internet, tentar liberar o uso dessa importante ferramenta nas eleições.
    Assim o fiz. E conseguimos. Diferente do processo eleitoral de 2008, no qual sites, vídeos, comunidades em redes socais, foram retirados no ar pela Justiça Eleitoral, nessas eleições todos usam abertamente a internet. Nessa emenda, proibimos a trucagem e a montagem em sites de candidatos. Apenas em sites de candidatos. Qual o objetivo? CANDIDATOS USAVAM MONTAGENS FALSAS A SEU FAVOR. Apenas isso.
    Esse foi o meu papel em todo o processo da mini-reforma. Nada, absolutamente nada relacionado à censura. Muito menos a censura aos humoristas, a quem fui solidária diante da interpretação do PODER JUDICIÁRIO”.

    Soa estranha a cobertura que tem dado ao caso. Da a impressão de tentativa de distorção.

  7. Ailton Pitombo diz:

    Hilde

    Feliz por ter vc aqui para nos informar e nos deixar em dia com sua moderosa informação e coragem.

  8. jorge roberto martins diz:

    Hilde querida, sigo a tua pauta.
    Beijos,
    Jorge Roberto.

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